PL 2264/2024

1. ✓Apresentado09 de jun. de 2024
2. ✓Nas comissões24 de jul. de 2024
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 18 de mai. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Expedição de Documento

   Ato Assinado(a)

2. 15 de mai. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação do PL 2264/24 e dos PLs 1771/25 e 3687/25, apensados, com substitutivo.

3. 15 de mai. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Recebimento

   Mantido o parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa, PRL 3 CSAUDE.

4. 13 de mai. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (PSD-CE).

5. 01 de dez. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   A Relatora, Dep. Fernanda Pessoa, deixou de ser membro da Comissão

6. 16 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação do PL 2264/24 e dos PLs 1771/25 e 3687/25, apensados, com substitutivo.

7. 16 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE).

8. 08 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvida à Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), em virtude da apensação do PL 3599/2025.

9. 08 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Notificação de Apensação

   Apensação do PL 3687/2025 a esta proposição.

10. 18 de set. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE).

11. 18 de set. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação deste e do PL 1771/2025, apensado, com substitutivo.

12. 01 de set. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvida à Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), em virtude da apensação do PL 1771/2025.

13. 01 de set. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 1771/2025 a esta proposição.

14. 15 de abr. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15. 02 de abr. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/04/2025).