Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 01 de mai. de 2023
PL 2269/2023
Nas comissõesInstitui o Sistema Nacional de Alerta de Emergência e dá outras providências.
Altera as Leis nº 12.608 de 2012 e 12.340 de 2010.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 06 de mai. de 2024 (CCOM)
- ✓Apresentado01 de mai. de 2023
- 2Nas comissões07 de jun. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
06 de mai. de 2024 · Câmara · CCOM
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/04/2024 a 07/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
15 de abr. de 2024 · Câmara · CCOM
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2024)
09 de abr. de 2024 · Câmara · CCOM
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES)
07 de jun. de 2023 · Câmara · CCOM
Recebimento
Recebimento pela CCOM.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.