PL 2269/2026

1. ✓Apresentado06 de mai. de 2026
2. ✓Nas comissões08 de set. de 2026
3. ✓No plenário08 de mai. de 2026
4. ✓Na outra casa
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 15.518 de 22/09/2026

Tramitação

1. 23 de set. de 2026 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15518 DE 2026. (vetada parcialmente: vide MSG 773 de 2026). DOU (Diário Oficial da União) - 23/09/2026 - Seção I - págs. 4 e 5. Sancionada em 22/09/2026. À COARQ.

2. 09 de set. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF n.º 1312, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

3. 09 de set. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 1311, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 235, de 2026, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 09/09/2026 às 13:30:27.

4. 08 de set. de 2026 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

5. 03 de set. de 2026 · Senado · PLEN

   (Continuação, em 3 de setembro de 2026, da Sessão Deliberativa Ordinária iniciada em 1º de setembro de 2026) Aprovado o Requerimento nº 482, de 2026, de Líderes, que solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação o Parecer nº 199, de 2026-PLEN-SF, da Senadora Damares Alves, favorável ao substitutivo da Câmara dos Deputados, com as adequações redacionais que apresenta. Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o substitutivo da Câmara dos Deputados, com adequações redacionais. Encaminhado à publicação o Parecer nº 200, de 2026-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Aprovada a redação final. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

6. 03 de set. de 2026 · Senado · PLEN

   Recebido Relatório da Senadora Damares Alves.

7. 03 de set. de 2026 · Senado · PLEN

   Designada Relatora de Plenário a Senadora Damares Alves.

8. 23 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 482, de 2026, de Líderes, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. Votação, em turno único.

9. 23 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

   O Requerimento nº 482/26, que solicita urgência para a matéria, será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.

10. 23 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

    Recebido o Requerimento nº 482, de 2026, do Senador Flávio Arns e outros Senadores, que solicita urgência para a matéria.

11. 08 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 284/2012