PL 2274/2023

Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.

Tramitação

1. 04 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Desapensação

   Desapensação deste do PL nº 2.933, de 2022, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.933, de 2022, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 05/11/2025 - 10:00 - 241ª Sessão)

2. 04 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 4653/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 2.274/2023".

3. 04 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 4652/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.274, de 2023 ".

4. 18 de abr. de 2024 · Câmara · MESA

   Notificação de Apensação

   Apense-se a este(a) o(a) PL-1284/2024.

5. 13 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

6. 13 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-2933/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

7. 12 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

8. 02 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do Projeto de Lei n. 2274/2023, pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar a pena do crime de execução pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida, especialmente nos casos em que ocorrer em terras ou reservas indígenas".