PL 2285/2023

1. ✓Apresentado01 de mai. de 2023
2. ✓Nas comissões02 de jan. de 2025
3. ✓No plenário
4. ✓Na outra casa17 de out. de 2024
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 15.086 de 03/01/2025

Tramitação nas duas casas

1. 10 de jul. de 2025 · Câmara · ARQUIVO

   Arquivamento

   Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 5/2025 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2

2. 10 de jul. de 2025 · Câmara · ARQUIVO

   Arquivamento

   Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 5/2025 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2

3. 10 de jun. de 2025 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Arquivamento

   Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 5/2025 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2

4. 06 de fev. de 2025 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 22, de 05/02/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 4, de 2025, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 2.285, de 2023, sancionado e transformado na Lei nº 15.086, de 3 de janeiro de 2025. À COARQ.

5. 05 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Recebido Ofício nº 22/2025-SF que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado.

6. 04 de fev. de 2025 · Senado · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República n° 4, de 2025, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 2.285, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 15.086, de 3 de janeiro de 2025. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

7. 06 de jan. de 2025 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15086 DE 2025. DOU (Diário Oficial da União) - 06/01/2025 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 03/01/2025.

8. 02 de jan. de 2025 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

   Encaminhar ao Arquivo

9. 02 de jan. de 2025 · Câmara · MESA

   Transformação em Norma Jurídica

   Transformado na Lei Ordinária 15086/2025. DOU 06/01/2025 PÁG 01 COL 01.

10. 20 de dez. de 2024 · Senado · SEXPE

    Remetido Ofício SF n.º 1550, de 20/12/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 299/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 1551, de 20/12/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

11. 19 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício 1551/024-SF que comunica remessa à sanção do PL 2285/2023.

12. 19 de dez. de 2024 · Senado · SEXPE

    Anexado o texto revisado.

13. 19 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

    Encerrou-se - em 18 de dezembro - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

14. 19 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

    Encerrou-se - em 18 de dezembro - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

15. 10 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 12/12/2024 a 18/12/2024. Perante a Mesa.