PL 2298/2024

1. ✓Apresentado10 de jun. de 2026
2. ✓Nas comissões10 de ago. de 2026
3. ✓No plenário12 de jun. de 2026
4. 4Na outra casa11 de jun. de 2024
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 24 de ago. de 2026 · Senado · CRA

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Zequinha Marinho (art. 129 do RISF).

2. 18 de ago. de 2026 · Senado · CRA

   Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de Relatoria.

3. 11 de ago. de 2026 · Senado · CRA

   Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Prazo regimental para apresentação de Emendas: Primeiro dia: 11/08/2026. Último dia: 17/08/2026.

4. 10 de ago. de 2026 · Senado · CRA

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CRA.

5. 10 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

   A presente matéria vai à CRA em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

6. 10 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

   A presente matéria vai à CRA em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

7. 12 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 2298/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

8. 10 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 403/2026/PS-GSE.

9. 10 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do autógrafo.

10. 20 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Autógrafo Chancelado(a)

11. 23 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

    Envio para a redação Final

    Ofício SGM-P 79/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

12. 23 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

13. 08 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 08/04/2026 21:11:00. Não foram apresentados recursos.

14. 22 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2026).

15. 17 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.