Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 13 de mai. de 2025
PL 2300/2025
No plenárioDispõe sobre medidas de incentivo à produção, comercialização e uso do etanol combustível, visando à redução do custo dos combustíveis no Brasil e ao fortalecimento da matriz energética nacional, e dá outras providências.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 15 de jul. de 2026 (CME)
- ✓Apresentado13 de mai. de 2025
- ✓Nas comissões12 de jun. de 2025
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
15 de jul. de 2026 · Câmara · CME
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a pedido do Deputado Paulo Guedes.
15 de jul. de 2026 · Câmara · CME
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
01 de jul. de 2026 · Câmara · CME
Não Deliberado
Não deliberado, em razão da ausência do Relator.
17 de jun. de 2026 · Câmara · CME
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Rafael Fera (PODE-RO), pela aprovação, com emendas.
17 de jun. de 2026 · Câmara · CME
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Fera (PODE/RO).
03 de mar. de 2026 · Câmara · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
19 de fev. de 2026 · Câmara · CME
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/02/2026)
19 de fev. de 2026 · Câmara · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rafael Fera (PODE-RO).
12 de jun. de 2025 · Câmara · CME
Recebimento
Recebimento pela CME.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.