Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 10 de mai. de 2026
PL 2302/2026
Nas comissõesClassifica nanismo como deficiência e insitui o Plano Nacional de Atenção ao Nanismo.
Altera a Lei nc167 13.146 de 2015.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 14 de jul. de 2026 (CPASF)
- ✓Apresentado10 de mai. de 2026
- 2Nas comissões26 de jun. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
26 de jun. de 2026 · Câmara · CPASF
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPASF.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.