PL 2305/2025

1. ✓Apresentado13 de mai. de 2025
2. 2Nas comissões11 de jun. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 06 de mai. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Expedição de Documento

   Ato Assinado(a)

2. 05 de mai. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ).

3. 06 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Ricardo Abrão, deixou de ser membro da Comissão

4. 26 de fev. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Expedição de Documento

   Ato Assinado(a)

5. 26 de fev. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ).

6. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Andreia Siqueira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

7. 07 de ago. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

8. 15 de jul. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Expedição de Documento

   Ato Assinado(a)

9. 09 de jul. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025).

10. 09 de jul. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA).

11. 11 de jun. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSAUDE.