PL 2307/2023

1. ✓Apresentado02 de mai. de 2023
2. 2Nas comissões09 de mai. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 02 de set. de 2025 · Senado · CI

   Reunida a Comissão nessa data, a matéria é retirada de pauta. Com a aprovação, na mesma reunião, do REQ 66/2025-CI, para realização de audiência pública de instrução da matéria, o PL 2307/2023, sob a relatoria do Senador Mecias de Jesus, fica sobrestado aguardando a audiência pública de instrução.

2. 29 de ago. de 2025 · Senado · CI

   Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 02/09/2025.

3. 20 de mai. de 2025 · Senado · CI

   Ao Gabinete do Senador Mecias de Jesus para reexame, a pedido.

4. 20 de mai. de 2025 · Senado · CI

   Matéria não apreciada, em razão do adiamento da 11ª reunião da Comissão.

5. 16 de mai. de 2025 · Senado · CI

   Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 20/05/2025.

6. 15 de mai. de 2025 · Senado · CI

   Recebido, nesta data, relatório do Senador Mecias de Jesus pela aprovação do PL 2307/2023 com a emenda que apresenta.

7. 11 de abr. de 2025 · Senado · CI

   Redistribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.

8. 11 de abr. de 2025 · Senado · CI

   Devolvido pelo Senador Mecias de Jesus, para redistribuição.

9. 03 de abr. de 2025 · Senado · CI

   Redistribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.

10. 18 de dez. de 2024 · Senado · CI

    Devolvido pelo Senador Alan Rick, para redistribuição.

11. 01 de jun. de 2023 · Senado · CI

    Distribuído ao Senador Alan Rick, para emitir relatório.

12. 19 de mai. de 2023 · Senado · CI

    Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

13. 10 de mai. de 2023 · Senado · CI

    Recebido na Comissão nessa data. Prazo para a apresentação de emendas a projeto terminativo em comissão (art. 122, II, c, do RISF): de 11/05/2023 a 17/05/2023.

14. 09 de mai. de 2023 · Senado · CI

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/05/2023 a 17/05/2023. Perante a CI.

15. 09 de mai. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CI, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.