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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 02 de mai. de 2023

PL 2308/2023

Virou lei

Dispõe sobre a definição legal de hidrogênio combustível e de hidrogênio verde. NOVA EMENTA: Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Texto completoFicha na Câmara No Senado: PL 2308/2023

Em que etapa está

Transformado em Norma Jurídica, desde 29 de jun. de 2025 (MESA)

  1. ✓Apresentado02 de mai. de 2023
  2. ✓Nas comissões01 de ago. de 2024
  3. ✓No plenário
  4. ✓Na outra casa04 de dez. de 2023
  5. ✓Aguardando sanção
  6. 6Virou leiLei nº 14.948 de 02/08/2024

Autoria

Votações nominais no plenário

Senado, 02 de jul. de 2024

Votação nominal da Emenda nº 26 ao Projeto de Lei nº 2.308, de 2023, destacada.

Rejeitada

8 sim50 não23 abstenção, obstrução ou outro

Como cada partido votou
  • PSD1 sim, 9 não, 5 outros
  • PL1 sim, 8 não, 4 outros
  • MDB1 sim, 4 não, 6 outros
  • PT0 sim, 8 não
  • UNIÃO0 sim, 5 não, 2 outros
  • PODE1 sim, 4 não, 2 outros
  • PP0 sim, 3 não, 3 outros
  • PSB2 sim, 2 não
  • REPUBLICANOS1 sim, 2 não, 1 outros
  • PDT0 sim, 3 não
  • S/Partido0 sim, 1 não
  • PSDB0 sim, 1 não
  • NOVO1 sim, 0 não

Tramitação nas duas casas

  1. 29 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício nº 131/2025 do Congresso Nacional), que comunica a Apreciação de Veto pelo Congresso Nacional (PL 2308-2023).

  2. 02 de ago. de 2024 · Senado · SEXPE

    (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14948 DE 2024. (vetada parcialmente: vide MSG 741 de 2024). DOUE (Diário Oficial da União - Edição Extra) - 02/08/2024 - Seção I - págs. 1 e 4. Sancionada em 02/08/2024.

  3. 01 de ago. de 2024 · Câmara · SEXPE(SGM)

    Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

    Encaminhar ao Arquivo

  4. 01 de ago. de 2024 · Câmara · MESA

    Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

    Transformado na Lei Ordinária 14948/2024. DOU 02/05/24 PÁG 01 COL 02 - EDIÇÃO EXTRA. Vetado parcialmente. (MSC 741/24-PE). Razões do veto: DOU 02/08/24 PÁG 04 COL 01.

  5. 18 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 363, de 2024, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 2.308, de 2023. A matéria vai à Secretaria de Expediente.

  6. 16 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Outro Documento Autenticado(a)

  7. 16 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Autógrafo Autenticado(a)

  8. 15 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Remessa do Ofício nº 363 /2024/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

  9. 15 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 31/2024.

  10. 15 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Ofício nº 362/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 31/2024-SGM-P

  11. 15 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação do Autógrafo.

  12. 11 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRLP n. 5 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

  13. 10 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação da RDF n. 2 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

  14. 10 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

  15. 10 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    EMENDAS DO SENADO FEDERAL: Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

Ver os outros 85 passos

  1. 10 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

  2. 09 de jul. de 2024 · Senado · SEXPE

    Remetido Ofício SF nº 654 de 09/07/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou o presente Projeto, em revisão e com emendas, e encaminhando o autógrafo para apreciação.

  3. 09 de jul. de 2024 · Senado · SEXPE

    Anexado o texto revisado.

  4. 08 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

    Recebimento

    Recebido o Ofício nº 654/24SF que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei n° 2.308, de 2023, que "Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis n°s 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997".

  5. 03 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 03/07/2024) À deliberação dos destaques: - Rejeitado o art. 38 constante da Emenda nº 20, com os votos contrários dos senadores Cid Gomes, Marcelo Castro, Lucas Barreto, Carlos Viana, André Amaral e Flavio Azevedo; - Rejeitada a Emenda nº 24, nos termos do inciso XVII do art. 300 do Regimento Interno do Senado. - Rejeitada a Emenda nº 26, considerando o seguinte resultado: sim – 8, não – 50, Presidente – 1, total – 59 (Verificação de votação, por meio do processo nominal, solicitada pelo Senador Cid Gomes com apoiamento regimental); e - Rejeitada a Emenda nº 25, nos termos do inciso XVII do art. 300 do Regimento Interno do Senado. Encaminhado à publicação o Parecer nº 100, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Encaminhada à publicação a Emenda nº 45-PLEN/SF, de redação, à redação final. Encaminhado à publicação o Parecer nº 101, de 2024-PLEN/SF, proferido pelo Senador Otto Alencar, favorável à Emenda nº 45-PLEN/SF. Aprovada a redação final com a Emenda nº 45-PLEN/SF. Encaminhado à publicação o Parecer nº 102, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo nova redação final. Aprovada a redação final, nos termos do parecer. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

  6. 03 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

    Recebida a Emenda nº 45, do Senador Fernando Farias, apresentada à redação final.

  7. 30 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 03/07/2024. Continuação da votação, em turno único. (Matéria em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 1, de 2024, da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde)

  8. 19 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/06/ 2024) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 41 e 42. Encaminhado à publicação e proferido, pelo Senador Otto Alencar, o Parecer nº 90/2024-PLEN/SF, sobre as Emendas nºs 21 a 42, concluindo pela aprovação das Emendas nºs 21, 32, 34 e 37, na forma da Emenda nº 32, com a consequente prejudicialidade da Emenda nº 17 – CEHV; pela aprovação parcial das Emendas nºs 27, 31, 35, 36 e 42, na forma das Emendas nºs 43 e 44, que apresenta, e consequente prejudicialidade da Emenda nº 16 – CEHV e da Emenda nº 19 – CEHV. Discussão encerrada. Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - RQS nº 460/2024, de autoria do Senador Omar Aziz, solicitando destaque para votação em separado do art. 38 constante da Emenda nº 20; - RQS nº 461/2024, da Liderança do PSB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 24; - RQS nº 465/2024, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 40; - RQS nº 466/2024, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 26; e - RQS nº 469/2024, da Liderança do União Brasil, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 25. Encaminhado à publicação e deferido pela Presidência, nos termos do inciso XIV do art. 48 do Regimento Interno, o RQS nº 471/2024, de autoria do Senador Cid Gomes, solicitando destaque para votação em separado do art. 38 constante da Emenda nº 20. Prejudicados os RQS nºs 453 e 460/2024. Deferidos os RQS nºs 461, 466 e 469/2024. Retirado o RQS 465/2024. Aprovado o Projeto com as Emendas nºs 5, 6, 9, 14, 18, 20 (com subemenda), 32, 40, 43 e 44, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques. A matéria será incluída em Ordem do Dia, oportunamente, para continuidade da deliberação.

  9. 19 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    Encerramento antecipado do prazo para Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão em 19/06/2024. Motivação: Matéria aprovada na Sessão Deliberativa Ordinária de 19/06/2024, ressalvados os destaques..

  10. 19 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    Recebido o Requerimento n° 471, de 2024, do Senador Cid Gomes, de destaque para votação em separado do art. 38 da Emenda nº 20.

  11. 19 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    Recebido o Requerimento n° 469, de 2024, da liderança do União Brasil, de destaque para votação em separado da Emenda nº 25.

  12. 19 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    Recebido o Requerimento n° 466, de 2024, da liderança do MDB, de destaque para votação em separado da Emenda nº 26.

  13. 19 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    Recebido o Requerimento n° 465, de 2024, da liderança do MDB, de destaque para votação em separado da Emenda nº 40.

  14. 19 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    Recebido novo Relatório do Senador Otto Alencar.

  15. 19 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar.

  16. 19 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    Recebida a Emenda nº 42, da Senadora Janaína Farias.

  17. 19 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    Recebido o Requerimento n° 461, de 2024, da liderança do PSB, de destaque para votação em separado da Emenda nº 24.

  18. 19 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    Recebida a Emenda nº 41, do Senador Hamilton Mourão.

  19. 19 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 19/06/2024. (Matéria em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 1, de 2024, da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde)

  20. 19 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    Recebido o Requerimento n° 460, de 2024, do Senador Omar Oziz, de destaque para votação em separado do art. 38 da Emenda nº 20.

  21. 18 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 18 de junho de 2024) Encaminhadas à publicação as Emendas n°s 21 a 40. Aprovado o Requerimento n° 1, de 2024, da Comissão Especial Para Debate de Políticas Públicas Sobre Hidrogênio Verde, que solicita urgência para a presente matéria. Apreciação adiada, a matéria retornará à pauta do Senado Federal na sessão de 19 de junho de 2024. (Encaminhados à publicação os Requerimentos n°s 451 a 453, de 2024)

  22. 18 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    Recebido o Requerimento n° 453, de 2024, da liderança do Partido dos Trabalhadores, de destaque para votação em separado do art. 38, incluído pela Emenda 20.

  23. 18 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar.

  24. 18 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    Recebidos os Requerimentos nºs: - 451, de 2024, da Senadora Janaína Farias, solicitando a retirada definitiva da Emenda n° 22; e - 452, de 2024, da Senadora Janaína Farias, solicitando a retirada definitiva da Emenda n° 23.

  25. 18 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    Recebidas as Emendas nºs 39 e 40, da Senadora Janaína Farias.

  26. 18 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    Recebida a Emenda nº 38, da Senadora Tereza Cristina.

  27. 18 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    Recebidas as Emendas nºs 36 e 37, do Senador Carlos Viana.

  28. 18 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    Recebidas as Emendas nºs 34 e 35, da Senadora Tereza Cristina.

  29. 18 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    Recebida a Emenda nº 33, do Senador Zequinha Marinho.

  30. 18 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    Recebida a Emenda nº 32, do Senador Eduardo Braga.

  31. 18 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    Recebida a Emenda nº 31, do Senador Randolfe Rodrigues.

  32. 17 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    Designado Relator de Plenário o Senador Otto Alencar.

  33. 17 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    Recebidas as Emendas nºs 27 a 30, do Senador Zequinha Marinho.

  34. 16 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 18/06/2024. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 1, de 2024, da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, que solicita urgência para a matéria).

  35. 13 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    Recebidas as Emendas nºs 24 a 26, do Senador Cid Gomes.

  36. 12 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    Recebidas as Emendas nºs 22 e 23, da Senadora Janaína Farias.

  37. 12 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 14/06/2024 a 20/06/2024. Perante a Mesa.

  38. 12 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado.

  39. 12 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    Recebida a Emenda nº 21, do Senador Vanderlan Cardoso.

  40. 12 de jun. de 2024 · Senado · CEHV

    Encerrada a relatoria do Senador Otto Alencar por deliberação da matéria.

  41. 12 de jun. de 2024 · Senado · CEHV

    Na 16ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, realizada nesta data, oportunidade na qual o Relator, Senador Otto Alencar, apresentou seu complemento de voto ao PL 2308/2023 com manifestação sobre as emendas de n. 5 a 15 apresentadas na Comissão. Em seguida a Comissão aprova o Relatório do Senador Otto Alencar, pela aprovação, em conjunto com as emendas de relator apresentadas (Emendas 16 a 20-CEHV), pela aprovação parcial da Emenda nº 3, aprovação parcial da Emenda nº 8, na forma da Emenda nº 9; e aprovação das Emendas nº 5, 6, 9 e 14 e rejeição das demais emendas. O relatório passa a constituir o Parecer nº 1/2024-CEHV. Ainda, foi aprovado o Requerimento n. 1/2024-CEHV, pela urgência da matéria, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria vai ao Plenário.

  42. 12 de jun. de 2024 · Senado · CEHV

    Recebidas nesta datas as Emendas n. 13 e 14, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, e a Emenda n. 15, de autoria do Senador Cid Gomes.

  43. 11 de jun. de 2024 · Senado · CEHV

    Recebido, nesta data, o pedido de retirada da emenda n. 4, de autoria do Senador Cid Gomes. Recebidas também as Emendas de n. 9 a 12, também de autoria do Senador Cid Gomes.

  44. 11 de jun. de 2024 · Senado · CEHV

    Recebidas nesta data as emendas de n. 7 e 8, do Senador Ciro Nogueira.

  45. 11 de jun. de 2024 · Senado · CEHV

    Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 12/06/2024.

  46. 11 de jun. de 2024 · Senado · CEHV

    Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 12/06/2024.

  47. 11 de jun. de 2024 · Senado · CEHV

    Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 12/06/2024.

  48. 11 de jun. de 2024 · Senado · CEHV

    Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 12/06/2024.

  49. 05 de jun. de 2024 · Senado · CEHV

    Recebida nesta data a emenda de n. 6, do Senador Astronauta Marcos Pontes

  50. 23 de mai. de 2024 · Senado · CEHV

    Recebida, nesta data, a emenda nº 5, de autoria do Senador Fernando Dueire.

  51. 15 de mai. de 2024 · Senado · CEHV

    Recebida, nesta data, a emenda nº 4, de autoria do Senador Cid Gomes.

  52. 15 de mai. de 2024 · Senado · CEHV

    Na presente data, foi realizada a 15ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual foi realizada a leitura do relatório do Projeto de Lei n° 2308, de 2023. A pedido dos senadores Eduardo Girão e Cid Gomes, foi concedida vista coletiva ao Projeto de Lei.

  53. 15 de mai. de 2024 · Senado · CEHV

    Recebido nesta data novo Relatório do Senador Otto Alencar, pela aprovação do projeto, com emendas.

  54. 14 de mai. de 2024 · Senado · CEHV

    Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 15/05/2024.

  55. 14 de mai. de 2024 · Senado · CEHV

    Na presente data, foi realizada a 14ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, oportunidade na qual foi realizada audiência pública sobre o Projeto de Lei n. 2308, de 2023, com a participação de: Rodrigo Rollemberg, Secretário de Economia Verde, do Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio - MDIC; Rodrigo Lopes Sauaia, Presidente Executivo da ABSOLAR; Gustavo Ferreira, Diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda; Rafael Dubeux, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda; Karina Araújo, Diretora do Departamento de Transição Energética; Elbia Gannoum, Presidente da ABEEÓLICA; Luis Viga, Presidente do Conselho da ABHIV; André Passos Cordeiro, Presidente da ABIQUIM; Paulo Emílio de Miranda, Professor do Programa de Engenharia Metalúrgica e de Materiais da Coppe/UFRJ; Roberta Cox, do Conselho Global de Energia Eólica; Guilherme Cardozo, das Relações Institucionais e Governamentais da ABSOLAR e Fabrízio Gomes Santos - Secretário da Fazenda do Estado do Ceará.

  56. 03 de mai. de 2024 · Senado · CEHV

    Recebidas, nesta data, as emendas 1 a 3, de autoria do Senador Rodrigo Cunha.

  57. 24 de abr. de 2024 · Senado · CEHV

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 14ª reunião da Comissão.

  58. 24 de abr. de 2024 · Senado · CEHV

    Recebido Relatório do Senador Otto Alencar, pela aprovação, com emendas

  59. 23 de abr. de 2024 · Senado · CEHV

    Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 24/04/2024.

  60. 23 de abr. de 2024 · Senado · CEHV

    Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 24/04/2024.

  61. 23 de abr. de 2024 · Senado · CEHV

    Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 24/04/2024.

  62. 23 de abr. de 2024 · Senado · CEHV

    Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 24/04/2024.

  63. 17 de abr. de 2024 · Senado · CEHV

    Matéria não apreciada, em razão do adiamento da 14ª reunião da Comissão.

  64. 16 de abr. de 2024 · Senado · CEHV

    Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 17/04/2024.

  65. 05 de mar. de 2024 · Senado · CEHV

    Redistribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.

  66. 26 de dez. de 2023 · Senado · CEHV

    Devolvido pelo Senador Fernando Dueire, para redistribuição. Devolvido por decisão da Presidência da Comissão em razão da não realização da reunião prevista para o dia 19.12.2023.

  67. 19 de dez. de 2023 · Senado · CEHV

    Distribuído ao Senador Fernando Dueire, para emitir relatório. Em substituição ao Senador Otto Alencar.

  68. 05 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde.

  69. 04 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 2308/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

  70. 01 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 271/2023/PS-GSE.

  71. 01 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação do autógrafo.

  72. 30 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Autógrafo Chancelado(a)

  73. 30 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

  74. 30 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação de Autógrafo

  75. 28 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

  76. 27 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

  77. 27 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

    Desapensação

    Desapensação dos Projetos de Lei nºs 3.452/2023 e 4.907/2023, apensados, em decorrência da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.308, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 28/11/2023 - 13h55 - 249ª Sessão).

  78. 27 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

  79. 27 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

  80. 25 de out. de 2023 · Câmara · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4907/2023.

  81. 03 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 2351/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC) e outros, que "Dispõe sobre a definição legal de hidrogênio combustível e de hidrogênio verde".

  82. 02 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3452/2023.

  83. 19 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

  84. 19 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

  85. 13 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.