PL 2310/2025

Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.

Tramitação

1. 14 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Desapensação

   Desapensação deste do PL nº 3.444, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.444, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 15/10/2025 - 13:55 - 221ª Sessão)

2. 14 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Notificações

   Despacho exarado no Requerimento n. 4.252/2025, da Senhora Deputada DUDA SALABERT. Apensação do Projeto de Lei n. 2.310/2025 ao Projeto de Lei n. 3.444/2023. Em Defiro o Requerimento n. 4.252/2025, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 2.310/2025 ao Projeto de Lei n. 3.444/2023.

3. 11 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 11 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Comunicação; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

5. 27 de mai. de 2025 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado