PL 2315/2023

1. ✓Apresentado02 de mai. de 2023
2. 2Nas comissõesagora
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 11 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

   Encerramento de Prazo

   Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/12/2025 12:42:00. Foi apresentado um recurso.

2. 10 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Recurso

   Apresentação do REC n. 28/2025 (Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)), pelas Deputada Julia Zanatta (PL/SC) e outros, que "Recurso contra parecer terminativo ao PL nº 2.315/2023, que “Dispõe sobre a criação de Programa para a inserção profissional de mulheres na construção Civil e altera a altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para possibilitar a reserva de vagas de emprego em favor desse grupo.” ".

3. 25 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Abertura de Prazo

   Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 27/11/2025).

4. 13 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

5. 13 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Trabalho; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

6. 13 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

7. 03 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do Projeto de Lei n. 2315/2023, pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Dispões sobre a criação de Programa para a inserção profissional de mulheres na construção Civil e dá outras providências. ".