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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 14 de mai. de 2025

PL 2322/2025

Na outra casa

Reconhece como manifestação da cultura nacional o espetáculo Via-Sacra do Morro da Capelinha, que se realiza na cidade de Planaltina, no Distrito Federal.

Em que etapa está

REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, desde 19 de mar. de 2026

  1. ✓Apresentado14 de mai. de 2025
  2. ✓Nas comissões18 de set. de 2025
  3. ✓No plenário15 de mai. de 2025
  4. 4Na outra casaagora
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 20 de mar. de 2026 · Senado · SEXPE

    Remetido Ofício SF nº 134, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

  2. 19 de mar. de 2026 · Senado · SEXPE

    Anexado o texto revisado.

  3. 19 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    Encerrou-se, em 18 de março, o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

  4. 19 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    Encerrou-se, em 18 de março, o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

  5. 19 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    Encerrou-se, em 18 de março, o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

  6. 19 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    Encerrou-se, em 18 de março, o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

  7. 19 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    Encerrou-se, em 18 de março, o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

  8. 19 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    Anexado o texto final revisado.

  9. 11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 12/03/2026 a 18/03/2026. Perante a Mesa.

  10. 11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 90, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

  11. 10 de mar. de 2026 · Senado · CE

    Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.

  12. 10 de mar. de 2026 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 10/03/2026, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

  13. 06 de mar. de 2026 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 10/03/2026.

  14. 02 de mar. de 2026 · Senado · CE

    Recebido o relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do projeto.

  15. 11 de fev. de 2026 · Senado · CE

    Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.

Ver os outros 4 passos
  1. 26 de set. de 2025 · Senado · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  2. 18 de set. de 2025 · Senado · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2025 a 25/09/2025. Perante a CE.

  3. 18 de set. de 2025 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  4. 15 de mai. de 2025 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 2322/2025. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.