PL 2331/2023

1. ✓Apresentado02 de mai. de 2023
2. ✓Nas comissões
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 27 de jul. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 2298/2023 (Requerimento), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.331, de 2023, que ”Dispõe sobre a isenção do pagamento de direitos autorais nas execuções de obras musicais realizadas sem fins lucrativos e dá outras providências”".

2. 14 de jun. de 2023 · Câmara · CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/06/2023.

3. 14 de jun. de 2023 · Câmara · CCP

   Recebimento

   Recebimento pela CCP.

4. 14 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

5. 14 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-1550/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

6. 13 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

7. 03 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do Projeto de Lei n. 2331/2023, pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Dispõe sobre a isenção do pagamento de direitos autorais nas execuções de obras musicais realizadas sem fins lucrativos e dá outras providências".