PL 2336/2023

06 de out. de 2025 · Câmara · MESA

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).

02 de out. de 2025 · Câmara · MESA

Recebimento

Recebido o Ofício nº 949/2025SF que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei nº 2.336, de 2023, que “Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e da iniciativa privada; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro)”,

02 de out. de 2025 · Senado · SEXPE

Remetido Ofício SF nº 949 de 02/10/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou, o presente Projeto, em revisão nos termos do substitutivo, e encaminhando o autógrafo para apreciação.

02 de out. de 2025 · Senado · SEXPE

Anexado o texto revisado.

30 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Encerramento antecipado do prazo para Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão em 30/09/2025. Motivação: Matéria aprovada na Sessão Deliberativa Ordinária de 30/09/2025..

30 de set. de 2025 · Senado · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 30/09/2025) Aprovado o REQ nº 84/2025-CAS, que solicita urgência para a matéria. Discussão encerrada. Aprovado a Emenda nº 2 (Substitutivo), nos termos do parecer da Comissão de Assuntos Sociais, que tem preferência regimental, ficando prejudicados o projeto e a Emenda nº 1. Encaminhado à publicação o Parecer nº 129, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

26 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 30/09/2025. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 84, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal).

26 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 29/09/2025 a 03/10/2025. Perante a Mesa.

26 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Requerimento nº 84, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 2.336, de 2023, nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, ambos do Regimento Interno. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

25 de set. de 2025 · Senado · CAS

Encerrada a relatoria da Senadora Professora Dorinha Seabra por deliberação da matéria.

24 de set. de 2025 · Senado · CAS

Na 43ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 2-CAS (substitutivo). É aprovada, ainda, a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 84, de 2025-CAS, de urgência para a matéria.

23 de set. de 2025 · Senado · CAS

Recebido Relatório reformulado pela Senadora Professora Dorinha Seabra, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta. Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/09/2025.

19 de set. de 2025 · Senado · CAS

Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/09/2025.

17 de set. de 2025 · Senado · CAS

Em reunião realizada em 17/09/2025, a apreciação da matéria foi adiada.

12 de set. de 2025 · Senado · CAS

Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/09/2025.

10 de set. de 2025 · Senado · CAS

Em reunião realizada em 10/09/2025, a apreciação da matéria foi adiada.

04 de set. de 2025 · Senado · CAS

Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/09/2025.

01 de set. de 2025 · Senado · CAS

Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 37ª reunião da Comissão.

29 de ago. de 2025 · Senado · CAS

Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/09/2025.

27 de ago. de 2025 · Senado · CAS

Em reunião realizada em 27/08/2025, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.

21 de ago. de 2025 · Senado · CAS

Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/08/2025.

20 de ago. de 2025 · Senado · CAS

Em reunião realizada em 20/08/2025, a apreciação da matéria foi adiada.

14 de ago. de 2025 · Senado · CAS

Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/08/2025.

13 de ago. de 2025 · Senado · CAS

Recebido o Relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra, com voto favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAE.

05 de ago. de 2025 · Senado · CAS

Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.

05 de ago. de 2025 · Senado · CAS

Matéria aguardando distribuição.

05 de ago. de 2025 · Senado · CAE

Encerrada a relatoria do Senador Mecias de Jesus por deliberação da matéria.

05 de ago. de 2025 · Senado · CAE

Em reunião realizada nesta data, a matéria é incluída extrapauta. A comissão aprova o relatório do senador Mecias de Jesus, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com a Emenda nº1-CAE. Anexado o parecer da comissão. À CAS.

22 de jun. de 2025 · Senado · CAE

Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 13ª reunião da Comissão.

20 de jun. de 2025 · Senado · CAE

Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 24/06/2025.

11 de jun. de 2025 · Senado · CAE

O relator, senador Mecias de Jesus, apresentou relatório favorável ao projeto com uma emenda de sua autoria.

20 de mai. de 2025 · Senado · CAE

Distribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.

09 de dez. de 2024 · Senado · CAE

Matéria aguardando distribuição.

09 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

A presente matéria vai à CAE e, na sequência, à CAS.

12 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

Autuado o Projeto de Lei nº 2336/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

10 de nov. de 2024 · Câmara · MESA

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 355/2024/PS-GSE.

10 de nov. de 2024 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

09 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Autógrafo Chancelado(a)

03 de jun. de 2024 · Câmara · MESA

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

02 de jun. de 2024 · Câmara · MESA

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 78/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

27 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 27/05/2024 21:50:00. Não foram apresentados recursos.

13 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/05/2024)

05 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4200/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Bruno Ganem (PODE/SP) e Vermelho PL, que "Requer a coautoria do PL 2336/2023, que dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e iniciativa privada".

14 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

14 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

Distribuição

Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

Distribuição

Despacho Chancelado

03 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1393/2023, pelo Deputado Vermelho (PL/PR) e outros, que "Senhor Presidente, Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do PL 2336/2023 que “dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e iniciativa privada”".

03 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2336/2023, pelo Deputado Vermelho (PL/PR), que "Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e iniciativa privada".