PL 2343/2025

1. ✓Apresentado15 de mai. de 2025
2. 2Nas comissões11 de mai. de 2026
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 01 de set. de 2026 · Senado · CCJ

   Matéria aguardando distribuição.

2. 01 de set. de 2026 · Senado · CSP

   Encerrada a relatoria do Senador Flávio Bolsonaro por deliberação da matéria.

3. 01 de set. de 2026 · Senado · CSP

   Reunida a Comissão nesta data, é recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Alessandro Vieira. A Presidência passa a palavra ao relator da matéria, Senador Flávio Bolsonaro, para a leitura do relatório e para dar parecer sobre a Emenda nº1. Lido o relatório, o relator acata oralmente a Emenda nº 1. Encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CSP.

4. 28 de ago. de 2026 · Senado · CSP

   Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 01/09/2026.

5. 27 de ago. de 2026 · Senado · CSP

   Recebido, do Senador Flávio Bolsonaro, o relatório favorável ao projeto.

6. 15 de jul. de 2026 · Senado · CSP

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Flávio Bolsonaro (art. 129 do RISF).

7. 19 de mai. de 2026 · Senado · CSP

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

8. 11 de mai. de 2026 · Senado · CSP

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/05/2026 a 18/05/2026. Perante a CSP.

9. 11 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   A presente matéria vai à CSP e, em seguida, à CCJ (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.

10. 16 de mai. de 2025 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 2343/2025. O projeto vai à publicação.