Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 11 de jun. de 2024
PL 2344/2024
No plenárioDispõe sobre a governança do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, mediante gestão de dados espaciais e monitoramento de indicadores de resiliência e de gestão urbana.
Em que etapa está
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO, desde 28 de abr. de 2025
- ✓Apresentado11 de jun. de 2024
- ✓Nas comissões14 de jun. de 2024
- 3No plenário12 de jun. de 2024
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
29 de abr. de 2025 · Senado · CMA
Em reunião realizada em 29/04/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
29 de abr. de 2025 · Senado · CMA
Em reunião realizada em 29/04/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
25 de abr. de 2025 · Senado · CMA
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 29/04/2025.
25 de abr. de 2025 · Senado · CMA
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 29/04/2025.
23 de abr. de 2025 · Senado · CMA
Recebido o relatório do Senador Alessandro Vieira, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.781, de 2024, na forma da emenda substitutiva que apresenta, e pela declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.344, de 2024.
23 de abr. de 2025 · Senado · CMA
Recebido o relatório do Senador Alessandro Vieira, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.781, de 2024, na forma da emenda substitutiva que apresenta, e pela declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.344, de 2024.
25 de mar. de 2025 · Senado · CMA
Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
25 de mar. de 2025 · Senado · CMA
Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
20 de fev. de 2025 · Senado · CMA
Devolvido pelo relator, Senador Jorge Kajuru, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
27 de set. de 2024 · Senado · CMA
Redistribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório. Designado em razão de relatar matéria que tramita em conjunto.
17 de set. de 2024 · Senado · CMA
Devolvido pelo Senador Jorge Kajuru, para redistribuição.
13 de ago. de 2024 · Senado · PLEN
A Presidência determina, nos termos do artigo 48, § 1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.344, de 2024; e 2.781, de 2024, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Meio Ambiente, seguindo posteriormente à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
13 de ago. de 2024 · Senado · PLEN
A Presidência determina, nos termos do artigo 48, § 1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.344, de 2024; e 2.781, de 2024, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Meio Ambiente, seguindo posteriormente à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
13 de ago. de 2024 · Senado · CMA
Em atenção ao Ofício nº154/2024 - SGM, a matéria vai à SGM para cumprimento do disposto no § 1º do art. 48 do Regimento Interno, em razão do protocolo do Projeto de Lei nº 2.781, de 2024, que disciplina matéria correlata ao Projeto de Lei nº 2.344, de 2024.
16 de jul. de 2024 · Senado · CMA
Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
Ver os outros 4 passos
25 de jun. de 2024 · Senado · CMA
Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 2344/2024 , terminativo na CCJ (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas.
14 de jun. de 2024 · Senado · CMA
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/06/2024 a 24/06/2024. Perante a CMA.
14 de jun. de 2024 · Senado · PLEN
Encaminha-se a presente matéria à CMA e, por fim, à CCJ em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
12 de jun. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 2344/2024. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.