Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 11 de jun. de 2024
PL 2347/2024
Nas comissõesDispõe sobre a criação de um protocolo nacional para abrigos emergenciais de refugiados, incluindo refugiados domésticos.
Em que etapa está
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 27 de nov. de 2024
- ✓Apresentado11 de jun. de 2024
- 2Nas comissões14 de jun. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
28 de nov. de 2024 · Senado · CCJ
Matéria aguardando distribuição.
27 de nov. de 2024 · Senado · CRE
Encerrada a relatoria do Senador Fernando Dueire por deliberação da matéria.
27 de nov. de 2024 · Senado · CRE
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 6-CRE (de Redação). A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa.
25 de nov. de 2024 · Senado · CRE
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 27/11/2024.
31 de out. de 2024 · Senado · CRE
Recebido, nesta data, relatório do Senador Fernando Dueire, pela aprovação do projeto, com as emendas de redação que apresenta.
07 de ago. de 2024 · Senado · CRE
Distribuído ao Senador Fernando Dueire, para emitir relatório.
25 de jun. de 2024 · Senado · CRE
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
14 de jun. de 2024 · Senado · CRE
Recebido na Comissão nesta data.
14 de jun. de 2024 · Senado · CRE
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/06/2024 a 24/06/2024. Perante a CRE.
14 de jun. de 2024 · Senado · PLEN
Encaminha-se a presente matéria à CRE e, por fim, à CCJ em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
12 de jun. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 2347/2024. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.




