PL 2348/2023

1. ✓Apresentado03 de mai. de 2023
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário
4. 4Na outra casa30 de out. de 2025
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 25 de fev. de 2026 · Senado · CMA

   Recebido na CMA nesta data. Aguardando designação de Relator.

2. 24 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

   A presente matéria vai à CMA.

3. 30 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 2348/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

4. 27 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 702/2025/PS-GSE.

5. 26 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do autógrafo.

6. 16 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

7. 30 de set. de 2025 · Câmara · MESA

   Envio para a redação Final

   Ofício SGM-P 210/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

8. 30 de set. de 2025 · Câmara · MESA

   Encaminhamento

   Encaminhado à CCP

9. 18 de set. de 2025 · Câmara · MESA

   Encerramento de Prazo

   Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/09/2025 12:59:00. Não foram apresentados recursos.

10. 07 de set. de 2025 · Câmara · MESA

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 09/09/2025).

11. 18 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

    Notificação de Despacho

    Indeferido o REQ 4305/2023.

12. 14 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 4305/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Bruno Ganem (PODE/SP) e Delegado Matheus Laiola UNIÃO, que "Requer a coautoria do PL 2348/2023, que institui a Campanha de Conscientização sobre a cinomose canina e dá outras providências".

13. 13 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

14. 13 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15. 07 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado