PL 2349/2024

1. ✓Apresentado11 de jun. de 2024
2. ✓Nas comissões14 de jun. de 2024
3. ✓No plenário12 de jun. de 2024
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 18 de mai. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 377, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 14 de mai. de 2026 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 14 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 13 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

4. 14 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 13 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

5. 14 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 13 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

6. 14 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 13 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

7. 14 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

8. 06 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 07/05/2026 a 13/05/2026. Perante a Mesa.

9. 06 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 18, de 2026, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

10. 06 de mai. de 2026 · Senado · CAE

    Encerrada a relatoria do Senador Laércio Oliveira por deliberação da matéria.

11. 05 de mai. de 2026 · Senado · CAE

    Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o projeto e a Emenda nº 1-CAE por 13 (treze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da comissão e texto final. Anexado o ofício nº 18/2026-CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal a aprovação do projeto. À SLSF, em cumprimento ao art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal.

12. 04 de mai. de 2026 · Senado · CAE

    Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 05/05/2026.

13. 28 de abr. de 2026 · Senado · CAE

    Reunida a comissão nesta data, após a leitura do relatório, a apreciação da matéria é adiada.

14. 24 de abr. de 2026 · Senado · CAE

    Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 28/04/2026.

15. 31 de mar. de 2026 · Senado · CAE

    O relator, senador Laércio Oliveira, apresentou relatório pela aprovação do projeto, com uma emenda de sua autoria.