PL 2351/2024

1. ✓Apresentado11 de jun. de 2024
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário
4. 4Na outra casa12 de jun. de 2026
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 12 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 2351/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

2. 10 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 404/2026/PS-GSE

3. 10 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do autógrafo.

4. 20 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

5. 23 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Envio para a redação Final

   Ofício SGM-P 80/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

6. 23 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Encaminhamento

   Encaminhado à CCP

7. 22 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Publicação de documento

8. 09 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

9. 09 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Encerramento de Prazo

   Encerramento automático do Prazo de Recurso 09/04/2026 11:39:00. Não foram apresentados recursos.

10. 23 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 25/03/2026).

11. 17 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

12. 17 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13. 11 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

14. 12 de jun. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2351/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG), que "Cria o Programa Trabalhador Cidadão para assegurar o acesso dos trabalhadores que trabalham a céu aberto às instalações sanitárias de órgãos públicos e de empresas ".