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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 11 de jun. de 2024

PL 2356/2024

Nas comissões

Institui a Política Nacional de Educação Empreendedora e Financeira (PNEEF).

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 13 de set. de 2026

  1. ✓Apresentado11 de jun. de 2024
  2. 2Nas comissões14 de jun. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Jayme CamposSENADOR · UNIÃO-MT

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 14 de set. de 2026 · Senado · CE

    Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.

  2. 06 de mai. de 2026 · Senado · CE

    Matéria aguardando distribuição.

  3. 05 de mai. de 2026 · Senado · CAE

    Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Renan Calheiros, designa a senadora Damares Alves relatora “ad hoc” da matéria, em substituição à senadora Dorinha Seabra. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com a Emenda nº 2-CAE. Anexado o parecer da comissão. À Comissão de Educação e Cultura. .

  4. 04 de mai. de 2026 · Senado · CAE

    Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 05/05/2026.

  5. 22 de out. de 2025 · Senado · CAE

    Em reunião realizada em 22/10/2025, a apreciação da matéria foi adiada.

  6. 22 de out. de 2025 · Senado · CAE

    Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 22/10/2025.

  7. 10 de out. de 2025 · Senado · CAE

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 30ª reunião da Comissão.

  8. 10 de out. de 2025 · Senado · CAE

    Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 14/10/2025.

  9. 15 de jul. de 2025 · Senado · CAE

    Em reunião realizada em 15/07/2025, a apreciação da matéria foi adiada.

  10. 11 de jul. de 2025 · Senado · CAE

    Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 15/07/2025.

  11. 22 de jun. de 2025 · Senado · CAE

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 13ª reunião da Comissão.

  12. 20 de jun. de 2025 · Senado · CAE

    Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 24/06/2025.

  13. 17 de jun. de 2025 · Senado · CAE

    Em reunião realizada em 17/06/2025, a apreciação da matéria foi adiada.

  14. 17 de jun. de 2025 · Senado · CAE

    A relatora, senadora Dorinha Seabra, apresentou relatório favorável ao projeto e pelo acolhimento parcial da Emenda nº 1, na forma da emenda de sua autoria.

  15. 13 de jun. de 2025 · Senado · CAE

    Em 13/06/2025, foi apresentada a emenda nº 1, de autoria da senadora Augusta Brito.

Ver os outros 11 passos

  1. 13 de jun. de 2025 · Senado · CAE

    Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/06/2025.

  2. 11 de jun. de 2025 · Senado · CAE

    Em reunião realizada em 10/06/2025, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.

  3. 10 de jun. de 2025 · Senado · CAE

    Em reunião realizada nesta data, foi concedida vista coletiva da matéria.

  4. 05 de jun. de 2025 · Senado · CAE

    Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/06/2025.

  5. 24 de abr. de 2025 · Senado · CAE

    A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, apresentou relatório favorável ao projeto.

  6. 02 de jan. de 2025 · Senado · CAE

    Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.

  7. 25 de jun. de 2024 · Senado · CAE

    Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando distribuição.

  8. 17 de jun. de 2024 · Senado · CAE

    Matéria em prazo de recebimento de emendas (Art. 122, II, "c", do RISF).

  9. 14 de jun. de 2024 · Senado · CAE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/06/2024 a 24/06/2024. Perante a CAE.

  10. 14 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    Encaminha-se a presente matéria à CAE e, por fim, à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.

  11. 12 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 2356/2024. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.