PL 2360/2024

1. ✓Apresentado11 de jun. de 2024
2. ✓Nas comissões03 de set. de 2024
3. ✓No plenário12 de jun. de 2024
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 23 de jun. de 2025 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 456, de 23/06/2025, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 09 de jun. de 2025 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 09 de jun. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se - em 6 de junho - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do Projeto de Lei nº 2.360, de 2024. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, vai à Câmara dos Deputados.

4. 09 de jun. de 2025 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 27 de mai. de 2025 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 28/05/2025 a 06/06/2025. Perante a Mesa.

6. 27 de mai. de 2025 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 4, de 2025, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 27 de mai. de 2025 · Senado · CAE

   Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a comissão aprova o Projeto e a Emenda nº 1-CAS-CAE por 14 (quatorze) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da comissão e texto final. Anexado o ofício nº 4/2025-CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal a aprovação do projeto. À SLSF, em cumprimento ao art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal.

8. 23 de mai. de 2025 · Senado · CAE

   Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 27/05/2025.

9. 28 de abr. de 2025 · Senado · CAE

   O relator, senador Esperidião Amin, apresentou relatório pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1-CAS.

10. 08 de abr. de 2025 · Senado · CAE

    Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.

11. 13 de mar. de 2025 · Senado · CAE

    Matéria aguardando distribuição.

12. 12 de mar. de 2025 · Senado · CAS

    Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.

13. 12 de mar. de 2025 · Senado · CAS

    Na 2ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS.

14. 07 de mar. de 2025 · Senado · CAS

    Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/03/2025.

15. 11 de dez. de 2024 · Senado · CAS

    Em reunião realizada em 11/12/2024, a apreciação da matéria foi adiada.