Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 03 de mai. de 2023
PL 2365/2023
Arquivado ou rejeitadoInstitui o dia 30 de agosto como o “Dia Nacional das Artes Marciais”.
Em que etapa está
Devolvida ao(à) Autor(a), desde 19 de jun. de 2023 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Devolvida ao(à) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
20 de jun. de 2023 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
19 de jun. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por contrariar o disposto no art. 4º da Lei nº 12.345/10. Publique-se.
31 de mai. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
04 de mai. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2365/2023, pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Institui o dia 30 de agosto como o “Dia Nacional das Artes Marciais”. ".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.