Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 11 de jun. de 2024
PL 2369/2024
Nas comissõesProíbe a utilização de recursos da União, dos Estados e dos Municípios para subsidiar a implantação e utilização da linguagem neutra em documentos oficiais, materiais didáticos, comunicados, eventos, programas e quaisquer outras formas de comunicação oficial.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 16 de mar. de 2026 (CASP)
- ✓Apresentado11 de jun. de 2024
- 2Nas comissões29 de jul. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
16 de mar. de 2026 · Câmara · CASP
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.
26 de nov. de 2025 · Câmara · CASP
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.
30 de jul. de 2024 · Câmara · CASP
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3310/2021.
30 de jul. de 2024 · Câmara · CASP
Recebimento
Recebimento pela CASP.
29 de jul. de 2024 · Câmara · CASP
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), em razão da apensação do Projeto de Lei n° 2082/2024.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.