PL 2371/2025

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 12 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 2371/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1317/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 05 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 1317/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Rafael Prudente (MDB/DF), que "Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 2.371, de 20 de maio de 2025, de minha autoria, que cria o “Programa Empresa em 48 horas - E48” e o Sistema Nacional Unificado de Registro Empresarial – SNURE, e dá outras providências. ".

3. 02 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 5251/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Guilherme Derrite (PP/SP), que "Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 2.371, de 20 de maio de 2025, de minha autoria, que cria o “Programa Empresa em 48 horas - E48” e o Sistema Nacional Unificado de Registro Empresarial – SNURE, e dá outras providências".

4. 11 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

5. 11 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

6. 27 de mai. de 2025 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

7. 20 de mai. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 2371/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rafael Prudente (MDB/DF), que "Cria o “Programa Empresa em 48 horas - E48” e o Sistema Nacional Unificado de Registro Empresarial – SNURE, e dá outras providências. ".