Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 04 de mai. de 2023
PL 2376/2023
Nas comissõesCria a Zona Franca da Cacauicultura Paraense, nas condições que especifica.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 24 de abr. de 2026 (CDE)
- ✓Apresentado04 de mai. de 2023
- 2Nas comissões28 de jul. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
24 de abr. de 2026 · Câmara · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA).
24 de mar. de 2026 · Câmara · CDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
23 de mar. de 2026 · Câmara · CDE
Notificações
A Deputada Antônia Lúcia renunciou à relatoria.
01 de mar. de 2026 · Câmara · CDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)
10 de fev. de 2026 · Câmara · CDE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
04 de fev. de 2026 · Câmara · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alexandre Guimarães, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
17 de dez. de 2025 · Câmara · CDE
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Daniel Almeida.
17 de dez. de 2025 · Câmara · CDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).
17 de dez. de 2025 · Câmara · CDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Alexandre Guimarães, pelo Deputado Augusto Coutinho.
17 de dez. de 2025 · Câmara · CDE
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Vander Loubet, em razão da ausência do Autor.
10 de dez. de 2025 · Câmara · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
03 de dez. de 2025 · Câmara · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
26 de nov. de 2025 · Câmara · CDE
Não Deliberado
Não deliberado, em razão do encerramento da reunião.
26 de nov. de 2025 · Câmara · CDE
Não Deliberado
Não deliberado, em razão do encerramento da reunião.
26 de nov. de 2025 · Câmara · CDE
Não Deliberado
Não deliberado, em razão do encerramento da reunião.
Ver os outros 8 passos
12 de nov. de 2025 · Câmara · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
12 de nov. de 2025 · Câmara · CDE
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Vander Loubet, Zé Neto e Helder Salomão, em razão de ausência dos autores.
21 de out. de 2025 · Câmara · CDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Guimarães (MDB/TO).
21 de out. de 2025 · Câmara · CDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO), pela aprovação.
08 de out. de 2025 · Câmara · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
24 de set. de 2025 · Câmara · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/09/2025)
24 de set. de 2025 · Câmara · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO).
28 de jul. de 2025 · Câmara · CDE
Recebimento
Recebimento pelo(a) CDE.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.