Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 12 de mai. de 2026

PL 2378/2026

Nas comissões

Dispõe sobre a proibição do transporte e do abate de fêmeas em gestação avançada.

Direitos Humanos e Minorias
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Saúde

Texto completo Ficha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Designação de Relator(a), desde 25 de jun. de 2026 (CMADS)

✓Apresentado12 de mai. de 2026
2Nas comissões25 de jun. de 2026
3No plenário
4Na outra casa
5Aguardando sanção
6Virou lei

Autoria

Duda SalabertDeputado(a) · PSOL-MG

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

25 de jun. de 2026 · Câmara · CMADS
Recebimento
Recebimento pelo(a) CMADS.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.