Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 12 de mai. de 2026
PL 2384/2026
Nas comissõesAltera a Lei nº 13.986, de 7 de abril de 2020, para dispor sobre o patrimônio rural em afetação.
Em que etapa está
MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 19 de ago. de 2026
- ✓Apresentado12 de mai. de 2026
- 2Nas comissões28 de mai. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Laércio OliveiraSENADOR · PP-SE
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
20 de ago. de 2026 · Senado · CRA
Distribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório.
09 de jun. de 2026 · Senado · CRA
Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de Relatoria.
29 de mai. de 2026 · Senado · CRA
Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Prazo regimental para apresentação de Emendas: Primeiro dia: 29/05/2026. Último dia: 08/06/2026.
28 de mai. de 2026 · Senado · CRA
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 29/05/2026 a 08/06/2026. Perante a CRA.
28 de mai. de 2026 · Senado · PLEN
A seguinte matéria vai à CRA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
13 de mai. de 2026 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 2384/2026. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.