PL 2385/2023

Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.

Tramitação

1. 24 de out. de 2023 · Câmara · MESA

   Encerramento de Prazo

   Encerramento automático do Prazo de Recurso 24/10/2023 21:22:00. Não foram apresentados recursos.

2. 23 de out. de 2023 · Câmara · MESA

   Arquivamento

   Arquivado

3. 04 de out. de 2023 · Câmara · MESA

   Abertura de Prazo

   Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 09/10/2023)

4. 04 de out. de 2023 · Câmara · MESA

   Notificação de Despacho

   Despacho exarado no Ato da Presidência da Comissão de Trabalho, conforme o seguinte teor: "Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se os Projetos de Lei n. 370/2019, n. 2.378/2019, n. 33/2023 e n. 2.385/2023."

5. 29 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 2132/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.385, de 2023".

6. 19 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

7. 19 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-370/2019. Esclareço que, em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade (Art. 151, II, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

8. 14 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

9. 05 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação da Mensagem n. 186/2023, pelo Poder Executivo, que "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do Projeto de Lei que 'Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo'".