PL 2386/2023

1. ✓Apresentado07 de mai. de 2023
2. ✓Nas comissões20 de jun. de 2023
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 16 de jun. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do REQ n. 161/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Amom Mandel (REPUBLIC-AM), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.386, de 2023, que determina que os cuidados com a saúde mental das pessoas só poderão ser exercidos por profissional com curso superior nas áreas de psicologia e psiquiatria e dá outras providências".

2. 20 de mai. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta de ofício.

3. 06 de mai. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com substitutivo.

4. 06 de mai. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).

5. 04 de mai. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Expedição de Documento

   Ato Assinado(a)

6. 23 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM).

7. 23 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com substitutivo.

8. 23 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).

9. 17 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Amom Mandel, deixou de ser membro da Comissão

10. 06 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Expedição de Documento

    Ato Assinado(a)

11. 06 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).

12. 15 de dez. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13. 15 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Expedição de Documento

    Ato Assinado(a)

14. 07 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Paulo Folletto (PSB-ES).

15. 20 de jun. de 2023 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.