PL 2393/2023

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 31 de out. de 2024 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 2393/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4367/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 30 de out. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 4367/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.393/2023, que “altera a Lei 9.615, de 24 de março de 1998, que “institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

3. 19 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 19 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

5. 24 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

6. 08 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do Projeto de Lei n. 2393/2023, pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP), que "Altera a Lei 9.615, de 24 de março de 1998, que “institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”".