Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 13 de mai. de 2026

PL 2397/2026

Apresentado

Estabelece os parâmetros de ética nacional para o uso da inteligência artificial nas instituições de ensino públicas e privadas e dá outras providências.

Texto completo Ficha na Senado

Em que etapa está

AGUARDANDO DESPACHO, desde 13 de mai. de 2026

1Apresentado13 de mai. de 2026
2Nas comissões
3No plenário
4Na outra casa
5Aguardando sanção
6Virou lei

Autoria

Jader BarbalhoSENADOR · MDB-PA

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

14 de mai. de 2026 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 2397/2026. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.