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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 03 de fev. de 2026

PL 240/2026

No plenário

Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para instituir sistema informatizado com recursos de inteligência artificial no âmbito da agricultura familiar.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 15 de jun. de 2026 (CAPADR)

  1. ✓Apresentado03 de fev. de 2026
  2. ✓Nas comissões10 de mar. de 2026
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 15 de jun. de 2026 · Câmara · CAPADR

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com emenda.

  2. 15 de jun. de 2026 · Câmara · CAPADR

    Recebimento - Relator(a)

    Mantido o parecer do Relator, Dep. Albuquerque, PRL 1 CAPADR.

  3. 20 de mai. de 2026 · Câmara · CAPADR

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR)

  4. 20 de mai. de 2026 · Câmara · CAPADR

    Não Deliberado

    Não deliberado.

  5. 06 de mai. de 2026 · Câmara · CAPADR

    Não Deliberado

    Não deliberado.

  6. 30 de abr. de 2026 · Câmara · CAPADR

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com emenda.

  7. 30 de abr. de 2026 · Câmara · CAPADR

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR).

  8. 08 de abr. de 2026 · Câmara · CAPADR

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

  9. 18 de mar. de 2026 · Câmara · CAPADR

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)

  10. 18 de mar. de 2026 · Câmara · CAPADR

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR).

  11. 10 de mar. de 2026 · Câmara · CAPADR

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.