Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 07 de mai. de 2023
PL 2400/2023
Nas comissõesCria a Zona Franca da Cultura do Açaí Paraense, nas condições que especifica.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 20 de dez. de 2024 (CPOVOS)
- ✓Apresentado07 de mai. de 2023
- 2Nas comissões20 de jun. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
20 de dez. de 2024 · Câmara · CPOVOS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
12 de dez. de 2024 · Câmara · CPOVOS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2024)
11 de dez. de 2024 · Câmara · CPOVOS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)
20 de jun. de 2023 · Câmara · CPOVOS
Recebimento
Recebimento pela CPOVOS.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.