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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 07 de mai. de 2023

PL 2404/2023

Arquivado ou rejeitado

Concede ao município de Franca, situado no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Basquete.

Em que etapa está

Arquivada, desde 16 de mar. de 2026 (MESA)

Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 19 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

  2. 19 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-127/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

  3. 25 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.

PL 2404/2023: Concede ao município de Franca, situado no Estado de São Paulo, o títu | Brasil Proposta