PL 2410/2024

1. ✓Apresentado16 de jun. de 2024
2. 2Nas comissões19 de jun. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 27 de fev. de 2026 · Senado · CDH

   A matéria retorna para a relatoria para análise da emenda.

2. 25 de fev. de 2026 · Senado · CDH

   Em reunião realizada em 25/02/2026, a matéria foi retirada de pauta.

3. 24 de fev. de 2026 · Senado · CDH

   Recebida a Emenda nº 1 de autoria do Senador Weverton.

4. 13 de fev. de 2026 · Senado · CDH

   Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/02/2026.

5. 12 de fev. de 2026 · Senado · CDH

   Em reunião realizada em 11/02/2026, a apreciação da matéria foi adiada.

6. 06 de fev. de 2026 · Senado · CDH

   Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/02/2026.

7. 09 de jun. de 2025 · Senado · CDH

   Recebido o relatório do Senador Marcos do Val com voto favorável ao projeto.

8. 25 de abr. de 2025 · Senado · CDH

   Distribuído ao Senador Marcos do Val, para emitir relatório.

9. 01 de fev. de 2025 · Senado · CDH

   Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato.

10. 22 de jul. de 2024 · Senado · CDH

    Distribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.

11. 28 de jun. de 2024 · Senado · CDH

    Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

12. 20 de jun. de 2024 · Senado · CDH

    Recebido na CDH. Prazo para emenda: primeiro dia: 21/06/2024 último dia: 27/06/2024

13. 19 de jun. de 2024 · Senado · CDH

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/06/2024 a 27/06/2024. Perante a CDH.

14. 19 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

15. 17 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 2410/2024. O projeto vai à publicação.