PL 2411/2024

1. ✓Apresentado16 de jun. de 2024
2. ✓Nas comissões19 de jun. de 2024
3. ✓No plenário17 de jun. de 2024
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 13 de nov. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 1.281, de 13/11/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 12 de nov. de 2024 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 12 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 11 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não houve interposição de recursos. A presente matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.

4. 12 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 11 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não houve interposição de recursos. A presente matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.

5. 12 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 11 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não houve interposição de recursos. A presente matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.

6. 12 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

7. 31 de out. de 2024 · Senado · PLEN

   Prazo para interposição de Recurso perante a Mesa (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF) prorrogado até o dia 11/11/2024 devido à decretação de ponto facultativo nos dias 6 a 8 de novembro de 2024, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 13, de 2024.

8. 31 de out. de 2024 · Senado · PLEN

   Prorrogação do prazo para Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão por 3 dias. Data final após prorrogação: 11/11/2024. Motivação: Prazo final prorrogado devido à decretação de ponto facultativo nos dias 6 a 8 de novembro de 2024, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 13, de 2024..

9. 29 de out. de 2024 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 31/10/2024 a 06/11/2024. Perante a Mesa.

10. 29 de out. de 2024 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 415, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução das matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

11. 29 de out. de 2024 · Senado · CE

    Encerrada a relatoria da Senadora Teresa Leitão por deliberação da matéria.

12. 29 de out. de 2024 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 29/10/2024, foram aprovados em decisão terminativa o projeto e a Emenda nº 1-T-CE nos termos da subemenda nº 1-CE. (Quórum: 19; Sim: 18; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

13. 23 de out. de 2024 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 62ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 29/10/2024.

14. 30 de set. de 2024 · Senado · CE

    Recebido o relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto pela aprovação do projeto e da emenda nº 1-T, na forma da subemenda que apresenta.

15. 27 de jun. de 2024 · Senado · CE

    Recebida a Emenda nº 1-T, de autoria do Senador Weverton.