PL 2429/2024

1. ✓Apresentado17 de jun. de 2024
2. 2Nas comissões19 de jun. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 15 de set. de 2025 · Senado · CCJ

   Matéria aguardando distribuição.

2. 15 de set. de 2025 · Senado · CDH

   Encerrada a relatoria do Senador Alessandro Vieira por deliberação da matéria. À CCJ para prosseguimento da tramitação.

3. 10 de set. de 2025 · Senado · CDH

   Na 55ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH.

4. 05 de set. de 2025 · Senado · CDH

   Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 10/09/2025.

5. 16 de jul. de 2025 · Senado · CDH

   Recebido o relatório do Senador Alessandro Vieira com voto favorável ao projeto, com uma emenda que apresenta.

6. 23 de abr. de 2025 · Senado · CDH

   Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.

7. 19 de fev. de 2025 · Senado · CDH

   Devolvido pelo relator, Senador Cleitinho, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

8. 09 de out. de 2024 · Senado · CDH

   Redistribuído ao Senador Cleitinho, para emitir relatório.

9. 21 de ago. de 2024 · Senado · CDH

   Devolvido pelo Senador Nelsinho Trad, para redistribuição.

10. 22 de jul. de 2024 · Senado · CDH

    Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.

11. 28 de jun. de 2024 · Senado · CDH

    Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

12. 20 de jun. de 2024 · Senado · CDH

    Recebido na CDH. Prazo para emenda: primeiro dia: 21/06/2024 último dia: 27/06/2024

13. 19 de jun. de 2024 · Senado · CDH

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/06/2024 a 27/06/2024. Perante a CDH.

14. 19 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

15. 19 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.