Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 20 de mai. de 2025
PL 2430/2025
Nas comissõesAltera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para declarar a seleção brasileira de futebol como integrante do patrimônio cultural brasileiro.
Em que etapa está
MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 31 de mai. de 2026
- ✓Apresentado20 de mai. de 2025
- 2Nas comissões17 de jun. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Jorge KajuruSENADOR · PSB-GO
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
01 de jun. de 2026 · Senado · CE
Redistribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
20 de fev. de 2026 · Senado · CE
Devolvido pelo Senador Bruno Bonetti, para redistribuição.
11 de fev. de 2026 · Senado · CE
Redistribuído ao Senador Bruno Bonetti, para emitir relatório.
17 de set. de 2025 · Senado · CE
Devolvido pelo Senador Romário, para redistribuição.
27 de ago. de 2025 · Senado · CE
Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
26 de jun. de 2025 · Senado · CE
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
17 de jun. de 2025 · Senado · CE
Matéria aguardando distribuição.
17 de jun. de 2025 · Senado · CE
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/06/2025 a 26/06/2025. Perante a CE.
17 de jun. de 2025 · Senado · PLEN
A seguinte matéria vai à CE e posteriormente à CEsp, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
17 de jun. de 2025 · Senado · PLEN
A seguinte matéria vai à CE e posteriormente à CEsp, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
21 de mai. de 2025 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 2430/2025. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.