Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 08 de mai. de 2023
PL 2438/2023
Nas comissõesProporciona medida de segurança nas escolas.
Altera a Lei nº 9.394 de 1996.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 10 de set. de 2025 (CE)
- ✓Apresentado08 de mai. de 2023
- 2Nas comissões20 de jun. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
10 de set. de 2025 · Câmara · CE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), para o PL 2388/2021, ao qual esta proposição está apensada.
16 de ago. de 2023 · Câmara · CE
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 1636/2023.
15 de ago. de 2023 · Câmara · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)
20 de jun. de 2023 · Câmara · CE
Recebimento
Recebimento pela CE.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 1636/2023: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.