PL 2446/2026

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 07 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 2446/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 2920/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 01 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

3. 01 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

4. 24 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

5. 19 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 2920/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Luciano Vieira (PSDB/RJ), que "Requer a retirada do projeto PL 2446/2026 de tramitação".

6. 18 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 2446/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luciano Vieira (PSDB/RJ), que "Declara as barracas e os barraqueiros da Feira da Pavuna, Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Patrimônio Cultural Brasileiro".