PL 2459/2024

1. ✓Apresentado17 de jun. de 2024
2. 2Nas comissões19 de jun. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 11 de jul. de 2024 · Senado · CCJ

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. (Tramitam em conjunto o PL 2531/2024 e o PL 2459/2024)

2. 11 de jul. de 2024 · Senado · CCJ

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. (Tramitam em conjunto o PL 2531/2024 e o PL 2459/2024)

3. 04 de jul. de 2024 · Senado · CCJ

   Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas. (Tramitam em conjunto o PL 2531/2024 e o PL 2459/2024)

4. 02 de jul. de 2024 · Senado · CCJ

   Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição. (Tramitam em conjunto o PL 2531/2024 e o PL 2459/2024)

5. 02 de jul. de 2024 · Senado · CCJ

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 04/07/2024 a 10/07/2024. Perante a CCJ.

6. 02 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

   A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.531, de 2024, com o Projeto de Lei nº 2.459, de 2024, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

7. 02 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

   A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.531, de 2024, com o Projeto de Lei nº 2.459, de 2024, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

8. 02 de jul. de 2024 · Senado · CCJ

   Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SGM/130/2024, da Secretaria-Geral da Mesa, referente a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei nºs 2459 e 2531, de 2024, conforme disposto no § 1° do art. 48 do RISF. À SLSF.

9. 28 de jun. de 2024 · Senado · CCJ

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

10. 21 de jun. de 2024 · Senado · CCJ

    Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.

11. 19 de jun. de 2024 · Senado · CCJ

    Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.

12. 19 de jun. de 2024 · Senado · CCJ

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/06/2024 a 27/06/2024. Perante a CCJ.

13. 19 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

14. 19 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

15. 18 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 2459/2024. O projeto vai à publicação.