PL 2464/2025

1. ✓Apresentado21 de mai. de 2025
2. 2Nas comissões12 de jun. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 23 de abr. de 2026 · Câmara · CDC

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

2. 31 de mar. de 2026 · Câmara · CDC

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Ossesio Silva, deixou de ser membro da Comissão

3. 26 de nov. de 2025 · Câmara · CDC

   Não Deliberado

   Não deliberado.

4. 03 de nov. de 2025 · Câmara · CDC

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 3 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).

5. 03 de nov. de 2025 · Câmara · CDC

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.

6. 22 de out. de 2025 · Câmara · CDC

   Não Deliberado

   Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum em votação nominal.

7. 16 de out. de 2025 · Câmara · CDC

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).

8. 16 de out. de 2025 · Câmara · CDC

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.

9. 16 de out. de 2025 · Câmara · CDC

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

10. 15 de out. de 2025 · Câmara · CDC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11. 08 de out. de 2025 · Câmara · CDC

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Ossesio Silva, deixou de ser membro da Comissão

12. 05 de out. de 2025 · Câmara · CDC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/10/2025)

13. 02 de out. de 2025 · Câmara · CDC

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).

14. 02 de out. de 2025 · Câmara · CDC

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.

15. 18 de set. de 2025 · Câmara · CDC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas.