PL 2465/2026

1. ✓Apresentado18 de mai. de 2026
2. ✓Nas comissões05 de ago. de 2026
3. ✓No plenário
4. ✓Na outra casa09 de jul. de 2026
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 15.486 de 06/08/2026

Tramitação nas duas casas

1. 18 de ago. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 1.110, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 680, de 206, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n°2.465, de 2026, sancionado e transformado na Lei nº 15.486, de 6 de agosto de 2026. À COARQ.

2. 18 de ago. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Recebimento do Ofício nº 1.110 /2026 (SF) que comunica restituição de autógrafo de projeto de lei sancionado.

3. 14 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 680, de 2026, na origem, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 2.465, de 2026, sancionado e convertido na Lei nº 15.486, de 6 de agosto de 2026. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

4. 07 de ago. de 2026 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15486 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 07/08/2026 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 06/08/2026.

5. 05 de ago. de 2026 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

   Encaminhar ao Arquivo

6. 05 de ago. de 2026 · Câmara · MESA

   Transformação em Norma Jurídica

   Transformado na Lei Ordinária 15486/2026. DOU 07/08/2026 PÁG 01 COL 01.

7. 17 de jul. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF n.º 943, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

8. 17 de jul. de 2026 · Senado · SEXPE

   Recebido pela Casa Civil, em 17/07/2026 às 07:46:54, Ofício SF nº 942, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 173, de 2026, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 17/07/2026 às 07:46:54.

9. 15 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Recebido Ofício nº 943, de 2026-SF que comunica o envio à sanção do PL 2465, de 2026.

10. 15 de jul. de 2026 · Senado · SEXPE

    Anexado o texto revisado.

11. 15 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária de 15 de julho de 2026) Aprovado o Requerimento n° 521, de 2026, de autoria de Líderes, que solicita urgência para a presente matéria. O Senador Nelsinho Trad profere o Parecer n° 119, de 2026 – PLEN/SF, favorável ao Projeto. Encerrada a discussão. Aprovado o projeto nos termos do Parecer de Plenário. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

12. 15 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

    Recebido Relatório do Senador Nelsinho Trad.

13. 15 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

    Designado Relator de Plenário o Senador Nelsinho Trad.

14. 10 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 15/07/2026. (Pendente de deliberação do Requerimento nº 521, de 2026, de Líderes, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal).

15. 09 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

    Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 521, de 2026, de Líderes, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. Votação, em turno único.