PL 2467/2023

1. ✓Apresentado09 de mai. de 2023
2. 2Nas comissões18 de mai. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 23 de jun. de 2025 · Senado · CDH

   Restituído ao Senador Weverton, para emitir relatório.

2. 10 de abr. de 2025 · Senado · CDH

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

3. 03 de abr. de 2025 · Senado · CDH

   Recebido na CDH. Prazo regimental para apresentação de emendas: Primeiro dia: 03/04/2025 Último dia: 09/04/2025

4. 02 de abr. de 2025 · Senado · PLEN

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 03/04/2025 a 09/04/2025. Perante a CDH.

5. 02 de abr. de 2025 · Senado · CDH

   Reabertura do prazo para Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão. A partir de 03/04/2025 a 09/04/2025. Motivação: Desapensamento - tramitação autônoma.

6. 02 de abr. de 2025 · Senado · CDH

   Reabertura do prazo para Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão. A partir de 03/04/2025 a 09/04/2025. Motivação: Devido ao desapensamento do Projeto de Lei nº 2.467, de 2023, que passará a tramitar em separado, de forma autônoma, ao Projeto de Lei nº 2.188, de 2019..

7. 02 de abr. de 2025 · Senado · CDH

   Reabertura do prazo para Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão. A partir de 03/04/2025 a 09/04/2025. Motivação: decisão da presidência.

8. 02 de abr. de 2025 · Senado · PLEN

   A Presidência determina, nos termos do artigo 48, do Regimento Interno, e em atendimento ao Requerimento nº 241, de 2025, o desapensamento do Projeto de Lei nº 2.467, de 2023, que passará a tramitar em separado, de forma autônoma, ao Projeto de Lei nº 2.188, de 2019. O Requerimento nº 241, de 2025, vai ao Arquivo. O Projeto de Lei nº 2.188, de 2019, vai ao exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, seguindo posteriormente à Comissão de Serviços de Infraestrutura, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno. O Projeto de Lei nº 2.467, de 2023, vai ao exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, seguindo posteriormente à Comissão de Serviços de Infraestrutura, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno. O Projeto de Lei nº 2.467, de 2023, poderá receber emendas perante a CDH pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. (Prazo: 03/04/2025 a 09/04/2025)

9. 02 de abr. de 2025 · Senado · PLEN

   Recebido, em 1º/04/2025, o Requerimento nº 241, de 2025, do Senador Cleitinho, solicitando o desapensamento do PL 2467/2023 do PL 2188/2019.

10. 02 de abr. de 2025 · Senado · CDH

    À SLSF a pedido em virtude da apresentação do Requerimento nº 241 de 2025 do Senador Cleitinho, que solicita o desapensamento das matérias PL 2467/2023 e PL 2188/2019.

11. 02 de abr. de 2025 · Senado · CDH

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 9ª reunião da Comissão.

12. 02 de abr. de 2025 · Senado · CDH

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 9ª reunião da Comissão.

13. 28 de mar. de 2025 · Senado · CDH

    Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 02/04/2025.

14. 28 de mar. de 2025 · Senado · CDH

    Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 02/04/2025.

15. 18 de dez. de 2024 · Senado · CDH

    Em reunião realizada em 18/12/2024, a apreciação da matéria foi adiada.