PL 2469/2023

Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.

Tramitação

1. 16 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

   Desapensação

   Desapensação deste do PL nº 3.630, de 2021, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 17/5/2023 - 13h55 - 77ª Sessão).

2. 16 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

   Notificação de Despacho

   Deferido o REQ 1540/2023.

3. 16 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 1572/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.469, de 2023, do Projeto de Lei nº 3.630, de 2021".

4. 16 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 1540/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF) e outros, que "Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 2469, de 2023, que Institui o Programa Casa do Autista".

5. 10 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

6. 10 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho a Confirmar.

7. 10 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1464/2023, pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2.469, de 2023, ao Projeto de Lei nº 3.630, de 2021, por tratarem de matérias correlatas".

8. 09 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Documento

   Publicação de documento

9. 09 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-3630/2021 (Nº Anterior: PLS 169/2018). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)