Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 18 de jun. de 2024
PL 2469/2024
No plenárioInstitui o Programa Nacional de Cuidado Integral para os Primeiros 1000 Dias de Vida, visando a promoção da saúde, nutrição, desenvolvimento e apoio social às gestantes, crianças e suas famílias, desde a concepção até o ingresso e permanência em creches, e dá outras providências.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 04 de nov. de 2025 (CE)
- ✓Apresentado18 de jun. de 2024
- ✓Nas comissões29 de jul. de 2024
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
17 de dez. de 2025 · Câmara · CE
Não Deliberado
Não deliberado, por acordo.
03 de dez. de 2025 · Câmara · CE
Não Deliberado
Não deliberado.
26 de nov. de 2025 · Câmara · CE
Não Deliberado
Não deliberado.
04 de nov. de 2025 · Câmara · CE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).
04 de nov. de 2025 · Câmara · CE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação, com emendas.
24 de set. de 2025 · Câmara · CE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
24 de set. de 2025 · Câmara · CE
Votação
Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
17 de set. de 2025 · Câmara · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Nikolas Ferrira (PL-MG).
03 de set. de 2025 · Câmara · CE
Não Deliberado
Não deliberado.
27 de ago. de 2025 · Câmara · CE
Não Deliberado
Não deliberado.
20 de ago. de 2025 · Câmara · CE
Não Deliberado
Não deliberado.
13 de ago. de 2025 · Câmara · CE
Não Deliberado
Não deliberado.
06 de ago. de 2025 · Câmara · CE
Não Deliberado
Não deliberado, em razão de acordo.
11 de dez. de 2024 · Câmara · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
09 de dez. de 2024 · Câmara · CE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Ver os outros 11 passos
04 de dez. de 2024 · Câmara · CE
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Rogério Correia.
04 de dez. de 2024 · Câmara · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
04 de dez. de 2024 · Câmara · CE
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 13 votos "Sim", 14 votos "Não". Quórum de votação: 27 votos.
04 de dez. de 2024 · Câmara · CE
Encaminhamento da Votação
Nos termos do art. 186, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), o presidente concedeu, de ofício, a votação nominal do requerimento que solicita a retirada de pauta da matéria. Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta os Deputados Rogério Correia e Nikolas Ferreira.
27 de nov. de 2024 · Câmara · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
11 de nov. de 2024 · Câmara · CE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).
11 de nov. de 2024 · Câmara · CE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação, com emendas.
18 de set. de 2024 · Câmara · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
04 de set. de 2024 · Câmara · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)
04 de set. de 2024 · Câmara · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).
29 de jul. de 2024 · Câmara · CE
Recebimento
Recebimento pela CE.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.