Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 09 de mai. de 2023
PL 2470/2023
Nas comissõesEstabelece o programa de incentivo Vale Energia a ser aplicado pelas concessionárias de energia elétrica como medida de adoção ao Programa de Eficiência Energética regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 16 de abr. de 2026 (CME)
- ✓Apresentado09 de mai. de 2023
- 2Nas comissões21 de jun. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
16 de abr. de 2026 · Câmara · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA).
30 de mar. de 2026 · Câmara · CME
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
03 de dez. de 2024 · Câmara · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ).
12 de nov. de 2024 · Câmara · CME
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
09 de out. de 2023 · Câmara · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
21 de set. de 2023 · Câmara · CME
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2023)
20 de set. de 2023 · Câmara · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA)
21 de jun. de 2023 · Câmara · CME
Recebimento
Recebimento pela CME.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.